Mensário Oficial
O Mensário Oficial é o veículo de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, criado pela Lei Orgânica Municipal de 1990, onde são publicadas as leis, decretos, portarias e outras normativas municipais.
As edições são organizadas por ano e mês, facilitando a consulta aos atos administrativos de excepcional interesse público.
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Publicações - Ano de 2025
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Janeiro
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 289ª | 31/01/2025 | Edição regular de janeiro do Mensário Oficial, contendo informações sobre atos administrativos de excepcional interesse público. |
Fevereiro
Março
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 291ª | 31/03/2025 | Edição regular de março do Mensário Oficial, contendo informações sobre atos administrativos de excepcional interesse público. |
Abril
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 292ª | 30/03/2025 | Edição regular de abril do Mensário Oficial, contendo informações sobre atos administrativos de excepcional interesse público. |
Maio
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 293ª | 31/05/2025 | Edição regular de maio do Mensário Oficial, contendo informações sobre atos administrativos de excepcional interesse público. |
Junho
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| Extra | 02/06/2025 | Edição extra de junho, convocando para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça |
| 294ª - Extra | 18/06/2025 | Edição extra de junho, com informações sobre o decreto de ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2025 |
| 295ª - Extra | 23/06/2025 | Edição extra de junho, com informações sobre a LDO 2026 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
| 296ª - Extra | 26/06/2025 | Edição extra de junho, com informações sobre a portaria 143 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 297ª - Extra | 26/06/2025 | Edição extra de junho, com informações sobre a portaria a portaria 142 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 298ª - Extra | 30/06/2025 | Edição extra de junho, ERRATA por incorreção documental por erro material. |
| 299ª | 30/06/2025 | Edição regular de junho, contendo informações sobre as portarias de 137 à 145 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
Julho
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 300ª - Extra | 05/07/2025 | Edição extra de julho, com informações sobre a posse dos novos membros do CMDCA |
| 301ª - Extra | 12/07/2025 | Edição extra de julho, com informações sobre a portaria 146 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 302ª - Extra | 14/07/2025 | Edição extra de julho, com informações sobre a Lei Municipal de nº 660 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 303ª - Suplementar | 14/07/2025 | Edição suplementar de julho, complementando a edição 302ª - Extra, trazendo informações adicionais sobre portarias e atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 304ª - Extra | 18/07/2025 | Edição extra de julho, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 305ª - Extra | 23/07/2025 | Edição extra de julho, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 306ª - Extra | 29/07/2025 | Edição extra de julho, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
Agosto
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 307ª - Extra | 02/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 308ª - Extra | 14/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 309ª - Extra | 19/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações das do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 310ª - Extra | 20/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 311ª - Extra | 21/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações da Lei de nº 661 e dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 312ª - Extra | 25/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações dos contratatos do mês de agosto/2025 e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 313ª - Extra | 26/08/2025 | Edição extra de agosto, com informações do TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL e dos atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 314ª - Extra | 29/08/2025 | Edição regular de agosto, com informações do Decreto 58/2025 de ponto facultativo e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
Setembro
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 315ª - Extra | 02/09/2025 | Edição extra de setembro, trazendo a publicação da Lei Municipal nº 662/2025 e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 316ª - Extra | 04/09/2025 | Edição extra de setembro, trazendo a publicação da Lei Municipal nº 663/2025 que Institui o programa cuidador social voluntário no Município. |
| 317ª - Extra | 15/09/2025 | Edição extra de setembro, trazendo a publicação da Lei Municipal nº 664/2025 e do Decreto Municipal 64/2025 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 318ª - Extra | 22/09/2025 | Edição extra de setembro com informações dos contratos e portarias de setembro e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 319ª - Extra | 26/09/2025 | Edição extra de setembro com informações da lei municipal 665/2025 e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
Outubro
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 320ª - Extra | 03/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo a publicação das resoluçoes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 321ª - Extra | 10/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre o Decreto 76/2025 que estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2025, antecipando o Dia do Professor e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 322ª - Extra | 13/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre o Lei 666 de 13 de outubro de 2025 e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 323ª - Extra | 14/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre os atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 324ª - Extra | 22/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre os atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 325ª - Extra | 24/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre o decreto que estabelece ponto facultativo em 27/10, em razão do Dia do Servidor Público, e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 326ª - Extra | 30/10/2025 | Edição extra de outubro, trazendo informações sobre as recisões contratuais e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 327ª - Regular | 31/10/2025 | Edição regular do mensario de outubro, trazendo informações dos atos do poder execultivo e legislativo com atos administrativos de excepcional interesse público. |
Novembro
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 328ª - Extra | 07/11/2025 | Edição extra de novembro, trazendo informações sobre a Lei 667/2025 e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 329ª - Extra | 14/11/2025 | Edição extra de novembro, trazendo informações sobre a Resolução CMDCA Nº 008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, Ata da 5ª reunião ordinária de 2025 do CMDCA e ACÓRDÃO com a Decisão a partir da análise do Processo Disciplinar CMDCA n. 001/ 2025, cumprido o prazo recursal nos termos regimentais. e demais atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 330ª - Extra | 14/11/2025 | Edição extra de novembro, trazendo informações sobre a LEI MUNICIPAL n.º 668/2025 e o DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2025 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 331ª - Regular | 28/11/2025 | Edição regular do mensário de novembro, trazendo informações dos atos do poder execultivo com atos administrativos de excepcional interesse público. |
Dezembro
| Edição | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 332ª - Extra | 01/12/2025 | Edição extra de dezembro, trazendo informações sobre os atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 333ª - Extra | 05/12/2025 | Edição extra de dezembro, trazendo informações sobre o decreto de ponto facultativo no dia 08 DE dezembro DE 2025 com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 334ª - Extra | 12/12/2025 | Edição extra de dezembro, trazendo informações sobre o decreto Nº 111/2025 e portaria Nº 203/2025, com atos administrativos de excepcional interesse público. |
| 335ª | 30/12/2025 | Edição extra de dezembro, trazendo informações sobre o decreto Nº 123/2025, com atos administrativos de excepcional interesse público. |